Se decide
PMV-OP-03. A lista curta do que tem de estar verificado antes de assinar. É o instrumento de maior utilidade imediata para quem tem competência para autorizar despesa.
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Produtos minimamente viáveis
Serviços
Cinco produtos dirigidos às pessoas que intervêm pessoalmente no ciclo de contratação, e às entidades que as designam e que respondem pela sua capacitação.
Os produtos deste sítio podem ser contratados pela entidade ou, quando o enquadramento o permita, pela própria pessoa. Nos pedidos individuais, o tratamento é confidencial e não é partilhado com a entidade empregadora.
| Código | Produto | Prazo | Investimento | Natureza |
|---|---|---|---|---|
| PMV-OP-01 | Programa de Capacitação de Júris O júri decide sobre dinheiro público em prazos curtos e com regras que mudaram. Não pode aprender no procedimento. | 8 horas, em dois módulos | Intra-entidade € 2 400 – € 4 000 | Fundamental |
| PMV-OP-02 | Impedimentos e Conflitos de Interesses A imparcialidade deixou de se presumir e passou a ter de se documentar. | 12 a 20 dias úteis | € 3 500 – € 10 000 | Obrigação legal |
| PMV-OP-03 | Guia do Autorizador da Despesa Quem autoriza responde. Este é o conjunto de verificações que torna essa responsabilidade sustentável. | 10 a 18 dias úteis | € 3 000 – € 9 000 | Protecção pessoal |
| PMV-OP-04 | Preparação para Fiscalização Prévia O processo que segue para visto conta uma história. Convém que seja completa e que se leia sem perguntas. | 5 a 12 dias úteis por processo | € 2 000 – € 6 500 por processo | Alto risco |
| PMV-OP-05 | Programa de Integridade na Contratação A contratação pública é a área de maior exposição a risco de corrupção de qualquer organização pública. | 20 a 35 dias úteis | € 6 000 – € 18 000 | Prevenção |
Por onde começar
Sequência de contratação recomendada
Se analisa
PMV-OP-01 e PMV-OP-02. Capacitação do júri e procedimento de declaração de impedimentos: as duas intervenções que reduzem mais exposição por unidade de esforço.
Se responde pela entidade
PMV-OP-04 e PMV-OP-05. Preparação para fiscalização prévia e programa de integridade, para quem responde pelo conjunto e não apenas por um acto.
Detalhe de cada produto
Fichas técnicas
PMV-OP-01
Programa de Capacitação de Júris
O júri decide sobre dinheiro público em prazos curtos e com regras que mudaram. Não pode aprender no procedimento.
PMV-OP-02
Impedimentos e Conflitos de Interesses
A imparcialidade deixou de se presumir e passou a ter de se documentar.
PMV-OP-03
Guia do Autorizador da Despesa
Quem autoriza responde. Este é o conjunto de verificações que torna essa responsabilidade sustentável.
PMV-OP-04
Preparação para Fiscalização Prévia
O processo que segue para visto conta uma história. Convém que seja completa e que se leia sem perguntas.
PMV-OP-05
Programa de Integridade na Contratação
A contratação pública é a área de maior exposição a risco de corrupção de qualquer organização pública.
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